Audiência de conciliação vai discutir desmoronamentos na Praia da Macumba, na zona oeste do Rio

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) requereu à Justiça Federal a convocação de uma audiência de conciliação, em caráter de urgência, com a prefeitura da capital e o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felipe Neto. O objetivo é a apresentação de soluções para os recentes casos de desmoronamento na Praia da Macumba, na zona oeste do Rio. O Ministério Público solicitou ainda a intimação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para que informe se foi realizada vistoria no local e o respectivo laudo.

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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) requereu à Justiça Federal a convocação de uma audiência de conciliação, em caráter de urgência, com a prefeitura da capital e o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felipe Neto. O objetivo é a apresentação de soluções para os recentes casos de desmoronamento na Praia da Macumba, na zona oeste do Rio. O Ministério Público solicitou ainda a intimação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para que informe se foi realizada vistoria no local e o respectivo laudo.

Para solicitar a convocação da audiência, o MPF levou em consideração os recentes fatos noticiados de desmoronamentos ocorridos no calçadão da Praia da Macumba, que levaram à destruição de diversos quiosques situados no local. Além disso, há receio de risco para os moradores da região, com o risco da estrutura de casas e prédios localizados perto da orla serem afetados.

Danos

 

Em julho de 2015, a Justiça Federal determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro recuperasse a orla das praias da Macumba e do Pontal, acatando os pedidos do MPF apresentados em uma ação civil pública ajuizada em 2013 a respeito dos danos provocados pela execução mal planejada das obras do projeto “Eco-Orla”. Na ação, o MPF pedia a apresentação de “projeto de recomposição de danos” e de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), inclusive com a recuperação da vegetação da área de proteção permanente, e a consequente reurbanização, devolvendo-a em perfeitas condições de uso aos banhistas efrequentadores.

Após apelar da decisão, a prefeitura teve o pedido de anulação da sentença deferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alegando que apresentaria provas de que vinha regularmente realizando obras nos locais e de que não haveria nenhum dano no pavimento, nas ciclovias, nas calçadas e nos muros. Diante disso, o Ministério Público solicitou a inversão do ônus da prova e a Justiça Federal abriu prazo, em 9 de outubro, para que a prefeitura comprove em juízo a ausência dos elementos caracterizadores da responsabilização.

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