Audiência pública na Alerj discute medidas para aumentar arrecadação do Rio

As Comissões de Tributação, Economia e de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Rio, promovem nesta sexta-feira (29/09), às 14h, na sala 316, audiência pública para lançamento da Frente Pelo Rio. O Objetivo da audiência é discutir as principais medidas para aumentar a arrecadação do Estado como a cobrança das perdas provocadas pela aplicação da Lei Kandir que desonera ICMS de produtos primários e semimanufaturados exportados; a cobrança de ICMS do petróleo  e da energia elétrica no destino e não na origem; além do Fundo de Participação dos Estados.