Caxias lança sistema para desburocratizar processos de licenciamento ambiental

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apresenta, nesta sexta-feira (09/06), o SGP – Sistema de Gestão de Processos. A iniciativa cria uma plataforma de licenciamento online que vai facilitar e desburocratizar o andamento dos processos na área do meio ambiente. Com o lançamento, Duque de Caxias será o primeiro município no estado do Rio de Janeiro a utilizar esse tipo de sistema que, além de agilizar, dará transparência aos trâmites processuais.

Através do programa, o empreendedor poderá acompanhar o processo de licenciamento ambiental de maneira muito mais rápida e sem burocracia. Responsável pelo desenvolvimento do sistema, Maurício Brito falou sobre a plataforma. “O sistema tem como principal objetivo a informatização dos processos. Ele torna digital todo o processo de licenciamento ambiental do município”, ressaltou.

O mecanismo foi desenvolvido para promover agilidade, gestão e transparência. Agilidade porque torna muito mais rápido o andamento dos processos, além de garantir a confiabilidade e transparência, uma vez que não haverá mais o risco de acidentes com perdas e extravios de documentos. Na área da gestão, possibilita que o gestor da Secretaria consiga acompanhar com muito mais clareza e facilidade os processos que estão em andamento.

O sistema online garantirá que o tempo de espera pelo andamento dos processos passe dos atuais 12 meses, em média, para apenas 120 dias. Com isso, a expectativa do governo municipal é de que sejam atraídos novos investidores e novas empresas para acidade, já que, com a aceleração do processo, o retorno financeiro dos empreendedores também acontece em um prazo mais curto. O programa colabora ainda com o meio ambiente e a sustentabilidade, uma vez que deixa de usar papel na construção dosprocessos.

O sistema vai ser lançado oficialmente no próximo dia 23, durante a Conferência Municipal do Meio Ambiente.