Comissão da Alerj aprova indicação do novo conselheiro para o TCE

Rodrigo Nascimento teve seu nome aprovado para o TCE Foto: Otacílio Barbosa (Alerj)

A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a indicação de Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) A Aprovação veio depois da sabatina realizada nesta terça-feira (05/12). A nomeação ainda precisa ser votada pelos deputados da Casa em plenário, o que acontecerá em sessão extraordinária nesta quinta-feira (07/12), às 14h.

Rodrigo Melo do Nascimento foi indicado ao cargo pelo governador Luiz Fernando Pezão. Caso a nomeação seja aprovada pela Alerj, ele substituirá o conselheiro aposentado Jonas Lopes de Carvalho. Rodrigo é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UNB) e tem 14 anos de experiência em controle externo. “Já trabalhei por cinco anos no Tribunal de Contas do Município do Rio, por oito anos no Tribunal de Contas da União e já estou há dois anos no TCE. Minha atuação sempre foi pautada pela ética e profissionalismo e, caso minha nomeação seja aprovada, atuarei desta forma neste novo cargo” afirmou Rodrigo, que atualmente é conselheiro substituto do TCE.

Perguntas

Durante a sabatina, ao responder às perguntas dos deputados presentes na reunião, Rodrigo afirmou que acha correta a atual composição dos tribunais de contas, com conselheiros indicados pelo poderes políticos e também por técnicos concursados. “A heterogeneidade é muito importante. Não é ideal que os conselheiros titulares sejam somente técnicos concursados. Todo processo para a indicação é política e é fundamental alguém com vivência de vida pública nos tribunais”, declarou Rodrigo.

Inicialmente, o indicado pelo Governo do Estado para a vaga no TCE foi o deputado Edson Albertassi (PMDB). Os três conselheiros substitutos que poderiam concorrer à vaga, entre eles Rodrigo Melo, haviam feito uma declaração desistindo da candidatura. Na reunião desta terça-feira, Rodrigo afirmou que havia desistido do cargo para manter a harmonia entre os poderes.

“O processo para ser conselheiro titular é político. Desde a aposentadoria do conselheiro Jonas Lopes eu conversei com várias pessoas e percebi que nenhum conselheiro substituto conseguiria assumir o cargo. Além disso, o TCE precisa de uma nova composição urgentemente, já que está funcionando somente com quatro conselheiros, quando deveria ter sete. Por esses dois motivos e para manter a harmonização dos poderes, eu desisti do cargo”, explicou.

Rodrigo disse que nunca sofreu influência de Albertassi ou qualquer outro deputado. Ele declarou que só aceitou concorrer ao cargo depois que a Operação Cadeia Velha foi deflagrada pelo Ministério Público Federal e três deputados da Alerj foram presos, entre eles Albertassi.

Fonte: Alerj

Edição: Wagner Sales

Deixe uma resposta