Demolidas construções irregulares em área de preservação de Niterói

Casa em situação irregular é demolida por operários. Foto: Leonardo Simplicio

O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), da Prefeitura de Niterói (região metropolitana do Rio), iniciou nesta sexta-feira (15/09) a derrubada de cinco construções irregulares que vinham sendo monitoradas pelo grupo, pela Guarda Municipal e pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) no Morro da Viração, em Charitas, na área do Parnit (Parque Municipal de Niterói – Unidade de Conservação de Proteção Integral). A previsão é de que, até dezembro, mais de 100 construções irregulares já tenham sido demolidas este ano, com o objetivo de impedir o crescimento desordenado na cidade.

Desde 2016, quando o Gecopav foi criado, já foram instaurados 568 processos de investigação de irregularidades em áreas preservadas e 90 demolições já foram executadas. As ações estão sendo intensificadas em áreas como Região Oceânica, Charitas, Fonseca e Pendotiba, entre outras.

O coordenador do Gecopav, coronel Wilton Ribeiro, afirma que o trabalho é diário. O grupo identifica irregularidades, com  as rondas ostensivas em áreas verdes , consideradas críticas e com ameaças de invasão. As ações são realizadas em parceria com a SMARHS, Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Em determinadas situações, com apoio da Polícia Militar.

” Estamos estimando essa média de 100 construções irregulares demolidas até o final do ano porque sempre que esse tipo de irregularidade é constatada nós emitimos notificações através da Guarda Ambiental ou da Secretaria de Meio Ambiente e instauramos processo para dar legalidade ao ato além de comunicarmos ao Ministério Público, que também norteia muitas de nossas ações. Estamos identificando construções de mais de 40 anos que envolvem questões sociais. Construções atuais, no entanto, não serão toleradas. Mapeamos, monitoramos e damos a chance inicialmente para que o próprio construtor derrube. Se não o fizer nós fazemos”, explica Wilton Ribeiro.

O decreto assinado em 2014,  que institui o programa Niterói Mais Verde, criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município. As áreas sob proteção se dividiram em dois mosaicos. Um deles é o Parnit (Parque Municipal de Niterói – Unidade de Conservação de Proteção Integral), que vai abrange a zona sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara.

O Parnit tem uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrange o Morro da Viração, Parque da Cidade, pedras do Índio e de Itapuca, praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.

Denúncias

Segundo o fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Pereira, a própria população pode colaborar com o poder público  denunciando  construções irregulares em área de mata fechada ou preservada ou locais que se visualize, que sejam áreas públicas ou correlata. Os comunicados podem ser feitos através dos vários canais disponibilizados pela Prefeitura como a Ouvidoria (telefone (21) 3523-8404), o aplicativo Colab.re , o e-mail do Geopav (gecopav@gmail.com) e, em casos emergenciais, o 153 da Guarda Municipal que funciona no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

“Niterói tem um grande território verde que passou por um processo de ocupação desordenada. Estamos atuando para ajudar a proteger a Mata Atlântica, o ecossistema e o patrimônio público, além de evitar mais construções em encostas”, explica Edson Jorge, coordenador da Guarda Ambiental.