Brasil tem Dia Internacional das Mulheres marcado por protestos

Marcha das mulheres reuniu mais de 5 mil no Rio.

Por Solidário, de Monica Lima

Publicado em 08 de Março de 2017

O Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, foi marcado no Brasil por protestos organizados por movimentos femininos, que lembraram as lutas e conquistas delas desde o terrível incêndio que matou mais de 120 operárias da Triangle Shirtwaist Company, no começo do século XX, – e deu origem à data. Mais do que comemorar, as mulheres protestaram contra o alto índice de feminicídios no país.

O Brasil, que segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2015, tem a quinta maior taxa mundial de assassinatos da população feminina, com 4,8 para 100 mil mulheres, viu aumentar de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras, que cresceu 54%. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

Se a violência é maior entre as mulheres negras, evidenciando o racismo existente no país, ela não distingue classe social. Em junho do ano passado, a ex-modelo Luiza Brunet, procurou a Promotoria em São Paulo, cidade onde o ex-companheiro mora, e contou que a socou, chutou e quebrou quatro de suas costelas – conforme foi provado depois em pericial. Parisotto, o ex-companheiro, é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter cometido dois crimes contra Luiza: de lesão corporal grave e leve. O empresário pode ser condenado de 1 ano e meio até oito anos de prisão, já que está sendo responsabilizado nos termos da Lei Maria da Penha, que endurece a pena. Procurada, a assessoria de imprensa da ex-modelo disse que ela não poderia falar obre o caso porque ele está sob sigilo judicial.

Um raio x do Mapa da Violência, elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), revela que do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Segundo a ONU Mulheres, as agressões estão correlacionadas ao sentimento de posse sobre a
mulher, controle sobre seu corpo, desejo e autonomia e limitação de sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual são citados nas pesquisas realizadas.

Para a produtora cultural Grazi Calazans, de 36 anos, o abuso psicológico começou durante o namoro, quando ouviu que a vida antes de conhecer o namorado devia ser enterrada, como se ela só existisse a partir da existência dele. Ela conta que, no entanto, demorou a dar conta de que estava em uma relação abusiva psicológica e financeiramente. O ex-marido dizia que era incapaz como mulher, como mãe, como amante e que ninguém faria ela o que ele fez. “Exatamente como uma criatura que não existe sem o seu criador”. Ele usou de chantagem emocional, abuso psicológico durante quase dez anos do casamento, terminado em 2016.

“Se eu não tivesse tido um bom acompanhamento psicológico e apoio jurídico, ele teria me destruído”, diz Grazy. Hoje a produtora está no processo de guarda, pensão e regulação de visitas do filho que teve desta união, encerrada em 2016.
No caso da coordenadora geral de vendas, Viviane Chagas, que hoje tem 40 anos, o que motivou as agressões que culminaram com perda de audição de um ouvido foi a descoberta da gravidez. Como o ex-marido, inspetor da polícia civil, havia feito uma vasectomia anos antes, ela não se preocupara em prevenir uma gravidez. Quando se viu grávida de dois meses e contou ao marido, ele duvidou da paternidade e colocou uma pistola 45 engatilhada, travando e destravando a arma, para obter a confissão de uma suposta traição. Depois de aterrorizá-la, começou a bater nela com uma toalha para que a agressão não deixasse marcas, até estourar os seus dois tímpanos.

“Ele disse que havia aprendido a bater no Desipe sem deixar marcas”. Viviane Chagas

Depois a jogou na parede várias vezes, fez as malas e foi embora. Viviane foi medicada no hospital, onde recebeu uma visita do marido que alegou que ela havia caído da escada. “Quando ele duvidou da paternidade, me ofereci para fazer exame de DNA, mas ele recusou. Meu filho de 6 anos não tem o nome do pai na certidão”, conta Viviane, que até hoje não conseguiu confiar em nenhum homem para construir outra relação afetiva.

Já a dona de casa Cristina Martins, hoje com 52 anos, se casou aos 16 anos depois de seis meses de namoro. O ex-marido era 12 anos mais velho e dono da farmácia onde ela trabalhava na Penha. Ela conta que nunca havia apanhado antes em casa.

As agressões físicas, lembra Cristina, começaram logo após o casamento por motivos banais como deixar um bife mal passado ou uma pequena demora ao chegar em casa.

“Se eu sorrisse na rua ao chegar em casa era agredida”, narra Cristina que teve 3 filhos com o ex-marido num casamento que durou 10 anos em meio a pancadas. “Ele me deitava no chão, segura as pernas, me estapeava e chutava no rosto. Dois dias antes da minha filha nascer prematura de 7 meses, eu apanhei tanto que precisei me maquiar para dar a luz”. Ela conta que não se defendia e não contava que apanhava nem para os próprios pais. Depois o ex-marido pedia desculpas, chorava e dizia que não voltaria a me bater.

“Eu vivia um conflito interno e me sentia culpada. Como eu podia amar quem me agredia?”. – Cristina Martins

 

“Meus filhos iam crescendo e ele continuava a me bater, até na frente deles. E eu não chorava para não assustá-los. Mas ele não quebrava nada em casa, não gritava, partia direto para as agressões”. As violências continuaram até que Cristina teve uma depressão que não a deixava sair da cama.

 “Quando melhorei e tomei coragem para entrar com um processo de separação litigiosa, ele subornou a advogada e começou a me ameaçar de abrir o botijão e me matar. Um dia estava cozinhando quando ele começou a me xingar de vagabunda na frente das crianças. Tive ímpetos de jogar o óleo na cara dele, mas olhei para meus filhos e percebi que tinha chegado num ponto onde eu iria matá-lo ou morreria. Me mudei para casa da minha irmã, que a essa altura já sabia das agressões, e com ajuda da família contratei um advogado e consegui a separação. Nesta época, há 25 anos, a Lei Maria da Penha não existia. Se existisse, teria ajudado a mantê-lo longe de mim.

A designer de interiores, Roberta Machado, conheceu o ex-marido durante as férias dele no Brasil. Começaram a namorar à distância depois que ele retornou à França, para onde ela mudaria meses depois. Após três meses no país, se casaram. “No começo ele parecia feliz com o casamento, mas com o tempo as obssessões começaram a ocorrer. “Ele gostava de determinar tudo em casa, como limpar, quais os produtos podiam ser usados, que comida podia ser feita e qual tempero podia ser utilizado, como eu deveria dormir (sem roupa sempre), não aceitava que eu colocasse cobertores e nem ligasse a calefação, não aceitava que as roupas fossem lavadas durante o dia, apenas na madrugada, etc”

“ Perdi todos os meus pertences que ficaram na França, mas ganhei a minha vida que é muito mais valiosa que bens materiais ou um amor violento”. – Roberta Machado

Ela narra que ao começar a não aceitar todas as imposições, o ex-marido iniciou as ameaças de morte e de sumir com o corpo dela. A designer conta que o ex-marido dizia que não adiantava denunciá-lo, pois não acreditariam numa brasileira. Roberta resolveu contar sobre os abusos a um amigo de infância do ex-marido, que respondeu a ela que o marido a agredia para que ela não o “peitasse”. O pior dos ataques aconteceu quando o casal voltou ao Brasil para dar entrada na documentação do casamento também no país. Depois de uma discussão, a designer lembra que se desequilibrou e caiu no sofá, quando o ex-marido tentou sufocá-la com uma almofada, até que Roberta conseguisse se desvincilhar e pedir socorro à família. A designer lembra que não quis sequer voltar à França para homologar a separação, que foi feita à distância.

Lei Maria da Penha

A fim de diminuir o descaso com o qual era tratada a violência doméstica contra a mulher no Brasil, foi criada a Lei Maria da Penha (11.340/2006). Ela surgiu como uma forma de punir mais severamente esse tipo de crime e é uma das conquistas femininas mais marcantes deste século. O seu objetivo é coibir agressões domésticas e familiares, incluindo qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.

Felizmente, a lei se mostrou efetiva ao oferecer proteção, acolhimento emergencial e assistência social à vítima. Porém, o Brasil ainda é o quinto país em que mais ocorrem homicídios femininos.

“A lei representa o reconhecimento do princípio da igualdade trazido pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu aos homens e às mulheres os mesmos direitos e obrigações, princípio fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, com oportunidades e direitos iguais para todos. Ela modernizou a nossa legislação, criando mecanismos para a prevenção e punição da violência contra as mulheres e considerando esta uma das formas de violação dos direitos humanos”, opina Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada especialista em direito de família.

Em vigor desde 7 de agosto de 2006, a lei é uma explícita homenagem a Maria da Penha Fernandes, que hoje tem 71 anos e que, no passado, foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira oportunidade, com uma arma de fogo, que a deixou paraplégica e, na segunda, por eletrocussão e afogamento. Acredite ou não: ele só foi punido depois de 19 anos e cumpriu apenas dois anos de prisão em regime fechado.