Instituto cria projeto para diminuir população carcerária no Rio

Por Evelyn Guimarães

O Brasil enfrenta um grave problema no Sistema Prisional em relação ao número de presos provisórios. Somente no Rio de Janeiro, essa quantidade é de 42,74%. Grande parte dessas prisões são realizadas de forma injusta, o que deixa a situação preocupante, já que a proporção entre presos não julgados é quase a metade dos presos julgados. Dados do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESEC) de 2013 e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2014 apontam que 17% são absolvidos e 37% não cumpre pena de prisão. Essa população não recebe estudo, banho de sol, acesso à saúde, visita íntima e assistência social.

Pensando em mudar esse quadro, o Instituto de Estudos da Religião (ISER), em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, criaram em 2016, um projeto chamado Presos Provisórios, com o objetivo de desenvolver pesquisas e debates sobre o tema e problematizar o assunto para a população e o Sistema de Justiça.

Paula Jardim Duarte, coordenadora do projeto ; prisões sem pena. Foto Pauty Araujo

Existem alguns eixos no projeto: o primeiro é o Histórias de Vida, onde são contados as histórias de 12 pessoas que responderam por seus processos; presos provisoriamente e que não foram condenados, contando suas experiências e de seus familiares (Veja os depoimentos nos vídeos e documentário ao final desta matéria).

O segundo eixo é sobre as audiências de custódia. O CESEC observou diversos desses julgamentos durante quatro meses, avaliando as práticas, métodos, perfil demográfico, quem era mantido na prisão, que tipo de crime, se atentando também a relatos de tortura e agressão dos presos. Um outro eixo é ampliar o olhar sobre o tema apresentando, um conjunto de informações e percepções para ampliar as possibilidades e as reflexões.

A maioria dessa população é negra ou parda. Os crimes são de roubo, furto qualificado, porte ilegal de armas, tentativa de estelionato e associação ao tráfico. Esses crimes podem ser substituídos por penas alternativas, evitando a prisão. “Todos esses eixos são para diminuir a população carcerária, fazendo que as pens alternativas sejam mais utilizadas e a prisão a última causa a ser aplicada” – explica a coordenadora do ISER, Paula Jardim.

Para conhecer mais do projeto Presos Provisórios, acesse o link http://www.iser.org.br/site/comunicacoes-iser/ e leia o conteúdo em pdf do livro Imparcialidade ou cegueira: um ensaio sobre prisões provisórias e alternativas penais.