Justiça torna réus 29 pessoas acusadas de desvio de recursos do Minc

A investigação começou em 2011, quando o MPF recebeu uma denúncia anônima, apontando fraudes cometidas pelo grupo Bellini Cultural, dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim. O empresário afirmava que sua companhia era a quinta maior arrecadadora de recursos do Ministério da Cultura. Os fatos foram comunicados ao Minc, que, em 2011, tinha um passivo de 88% das prestações de contas de projetos culturais pendentes, segundo o TCU.

Em 2013, a CGU exigiu que o Ministério da Cultura fiscalizasse os projetos e o Minc bloqueou repasses para duas empresas do grupo Bellini. Para burlar a fiscalização, ele passou então a diversificar a apresentação dos projetos, que foram terceirizando entre empresas de funcionários e emitindo notas frias por meio de empresas de funcionários ou laranjas, por exemplo.

As fraudes do grupo Bellini dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento; elaboração de serviços e produtos fictícios; duplicação de projetos; utilização de terceiros como proponentes; e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras. Enquanto isso, os desvios aumentavam e recursos de projetos culturais eram usados para eventos particulares, como o casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC).

As contrapartidas ilícitas consistiam: I) na publicação de livros corporativos, para serem dados de brindes para empresas parceiras e clientes, quando os projetos afirmavam que os livros seriam distribuídos gratuitamente e apenas uma pequena parte seria entregue às empresas; II) na realização de shows privados de fim de ano com artistas renomados e III) devolução de dinheiro à empresa patrocinadora.

Por esses crimes, diretores do grupo, colaboradores e diretores de empresas patrocinadoras foram acusados pelo MPF pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica

Fonte: MPF

Edição: Wagner Sales