Licitação da Petrobras para o Comperj gera alvoroço

Foto: Sandro Giro / Prefeitura Municipal de Itaboraí /Divulgação

De Solidário, por Wagner Sales

Publicado em 29 de Janeiro de 2017

A possibilidade de retomada das obras no Complexo do Rio de Janeiro (Comperj) causou um verdadeiro alvoroço em Itaboraí, cidade do leste fluminense que sedia o empreendimento.

A razão é simples: sua continuidade deve reduzir o desemprego na região que, de uma hora para outra, se viu rodeada de trabalhadores sem ter o que fazer. Dos cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos que eram mantidos, restaram não mais de 200 operários para vigiar as instalações.

A Petrobras convidou empresas nacionais e estrangeiras para participar da licitação com vistas ao prosseguimento da construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), a ser instalada no Comperj. Ela será responsável pelo processamento de 21 milhões de Nm3/d de gás proveniente da Rota 3 que vai escoar a produção do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.

Em nota enviada ao Portal Solidário, a Petrobras revelou que prevê o início da operação da UPGN no primeiro trimestre de 2020, com investimento em torno de R$ 2 bilhões. A empresa revela que “para cumprir este planejamento, foi enviado, na primeira semana de 2017, um convite para processo licitatório e para prosseguimento das obras da UPGN. Foram convidadas empresas do mercado com experiência na construção de unidades industriais de grande porte, atendendo aos critérios técnicos, financeiros e de conformidade”.

Críticas

Com o comunicado, a companhia rebateu as críticas de que teria chamado apenas empresas estrangeiras para participar da licitação. Nele, a estatal garante que “foram convidadas tanto empresas brasileiras quanto empresas estrangeiras, de forma a ampliar o número de possíveis participantes da concorrência e com isso melhorar as condições de competição com reflexos positivos no valor final”. A Petrobras reforça sua posição ao afirmar que “seja qual for a empresa contratada para realizar a obra, ela deverá estar instalada no país, conforme as leis brasileiras, gerando empregos e movimentando a economia local”.

A decisão da Petrobras de convidar empresas estrangeiras para participar da licitação gerou críticas. Vinte e uma empresas foram convidadas. Na lista constam companhias de diversas nacionalidades – como a chinesa Chalieco e a australiana Energex Energy.

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) Fernando Siqueira, disse que a entidade é absolutamente contrária a essa medida porque, entre outras razões, tira o emprego dos trabalhadores brasileiros. Ele lembrou que muitas empresas que foram excluídas do edital estão com os equipamentos para obra quase concluídos e agora vão ficar com eles encalhados porque as estrangeiras vão trazê-los do exterior. Siqueira acentuou algumas das empresas convidadas já têm problemas de irregularidades no exterior. No Brasil, as punições contra a corrupção teria que atingir as pessoas envolvidas e não as organizações, o que acabou provocando desemprego e recessão. Para o vice-presidente da Aepet, o convite às empresas estrangeiras é um total absurdo.

Alívio

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial de Itaboraí (Sintramon), Paulo César Quintanilha, disse que “não vejo a hora de iniciar esse processo para aliviar a angustia e o desespero que os trabalhadores foram submetidos com a paralisação das obras”. PC, como é conhecido, levanta outra questão importante: “E as obras em torno da UPGN, que também foram iniciadas, o que vai acontecer? A UPGN já se sabe, mas o que está em torno, não”, acentuou.

PC lidera um movimento na região de Itaboraí junto com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) para que o processo de contratação dos trabalhadores comece já. Ele também defende prioridade para mão de obra local como forma de reativar a economia e evitar problemas registrados no passado com trabalhadores de outras regiões do país. Os envelopes com as propostas devem ser entregues no dia 5 de maio.