Notas sobre um genocídio

Do Solidário, por Fabiana Éboli Santos (socióloga e artista visual, membro do Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowa no Rio de Janeiro)

A situação dos Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul, hoje, é gravíssima. Relegados ao desamparo pelo governo federal, acampados às margens das rodovias e arredores das fazendas, sem acesso a suas terras e aos direitos básicos de moradia, saúde e educação, são atacados e assassinados por pistoleiros a mando de fazendeiros. A violência é ininterrupta e os criminosos seguem agindo impunes. O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowa no Rio de Janeiro (www.facebook.com/ForumGeKRJ/?fref=ts) foi criado para divulgar informação que a grande mídia não noticia e organizar ações de apoio material e político aos indígenas.

 

Breve histórico e organização indígena

A luta que os Guarani Kaiowa travam pela permanência em suas terras originárias é  histórica. Com a anexação do território paraguaio ao Brasil, após o fim da guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, registra- se oficialmente, e com garantia de território, a presença dos indígenas Guarani e Kaiowa que habitavam esta fronteira. Na década de 1920, com a criação das chamadas “reservas indígenas”, o Estado inicia o processo de concentração das populações indígenas em espaços exíguos, visando a liberação do território para venda. Os projetos estatais de colonização, na década de 40, incentivam agricultores de várias regiões do Brasil a colonizar e produzir nas vastas e “vazias” terras do antigo Mato Grosso.

Terras que não estavam “vazias”, mas permaneciam habitadas por populações indígenas, foram utilizadas neste processo, entre elas a dos Guarani e Kaiowa, cuja vida e cultura são indissociáveis da terra a qual pertencem. O modo das famílias extensas Guarani e Kaiowa espalharem-se no território não foi compreendido pelos colonos e nem pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão estatal que organizava o espaço e a vida do indígena, sob “tutela”, tratando-o como incapaz. Ainda hoje a sociedade brasileira ignora, por falta de informação ou deliberadamente, os hábitos culturais e os direitos das populações indígenas.

Na segunda metade do século XX intensificou-se a expulsão dos Guarani e Kaiowa das suas terras e sua permanência em reservas e acampamentos precários e provisórios. Durante o período da chamada “colonização” do Mato Grosso do Sul e do oeste do Paraná, nas décadas de 1940 a 1960, foram registrados inúmeros casos de tortura e violências contra eles. Essa situação de expropriação e massacre os levou, no final dos anos 70, a se organizarem e iniciarem os movimentos que ficaram conhecidos como “retomadas”: articulações entre lideranças e populações para retorno a seus antigos territórios, onde já existiam fazendas, algumas produtivas; outras, latifúndios improdutivos. Esta iniciativa política também refletia a insatisfação dos GK com a política indigenista vigente e sua decisão de elevar a voz para defender seus direitos, dispensando a intermediação dos órgãos oficiais de tutela. Um processo que culminou na redação do capítulo dos direitos indígenas – Artigos 231 e 232 – na Constituição Federal de 1988.

Na década de 1980, no contexto da organização política dos indígenas, também foi criada a Grande Assembleia Guarani e Kaiowa, Aty Guasu, na qual debatem e decidem coletivamente rumos e ações. Tonico Benites, Guarani Kaiowa, liderança que atua politicamente junto a entidades da sociedade civil e organizações nacionais e internacionais, membro da Aty Guasu e doutorando em Antropologia no Museu Nacional, relata a história: http://atyguasu.blogspot.com.br/2012/11/historia-da-aty-guasu-guarani-kaiowams.html.

A relação do Estado brasileiro com os GK, ao longo de toda história brasileira, tem sido de desrespeito a seus direitos humanos e civis. Eles vêm sendo expropriados, deslocados e remanejados de acordo com os interesses políticos e econômicos de governos, colonos, fazendeiros, latifundiários e, mais recentemente, do agronegócio em escala industrial. São impedidos de viver de forma digna em seu território de origem e tentam “transformá-los em pobres”, como diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, para qualificar a maneira como a sociedade dominante pretende submeter os indígenas ao mesmo sistema de exploração ao qual, historicamente, submete a maioria da população brasileira. Não contavam, no entanto, com a insubmissão e a resistência indígena.

Como reação à organização indígena para retomada de seus territórios, os fazendeiros passaram a agir em duas frentes: contratam pistoleiros para impedir essas ações e expulsam as famílias indígenas das terras retomadas. Quando os indígenas resistem e os jagunços não conseguem efetuar os despejos, contratam advogados que, com ordens judiciais, mobilizam forças policiais para despejar as famílias. Estas forças, utilizando armamento pesado, agem como os pistoleiros. Em alguns casos, os indígenas nem conseguem diferenciar a ação dos pistoleiros da ação dos chamados “agentes da lei”. Extrema violência é usada contra os Guarani Kaiowa, nestas ações, além do intenso sofrimento diário ao qual são submetidos.

 

A lei da bala suplanta a letra da lei

Com o aumento do agronegócio na região, os GK têm sido mantidos sob a constante pressão de ameaças, perseguições e ataques de jagunços e pistoleiros. Casos de violação de mulheres, tortura de crianças e idosos, atentados e assassinato de lideranças. Entre 2003 e 2015, 390 indígenas GK foram assassinados e 585 se suicidaram, segundo dados de pesquisa da equipe do Professor Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e professor no Curso de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO, que podem ser encontrados em http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1171. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), de 2013 para 2014, o número de assassinatos contra indígenas teve um salto de 130%.

Do final de 2015 até abril de 2016 foram registradas dezenas de ataques aos acampamentos Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul, com vítimas fatais, espancamento de mulheres, idosos e crianças, incêndios de casas e pertences, envenenamento dos córregos e lançamento de defensivos agrícolas de aviões, sobre os acampamentos e as cabeças dos indígenas. Uma liderança que se desloca incansavelmente entre os acampamentos, aldeias e locais dos ataques, reforçando a resistência, é Valdelice Veron, filha do cacique Marco Veron, assassinado em 2003 na terra indígena Takuara-Juti (MS).

Em artigo publicado na Carta Capital, http://www.cartacapital.com.br/sociedade/os-ataques-a-indigenas-no-ms-na-visao-de-uma-lideranca-6848.html, Tonico Benites nomeia as lideranças assassinadas e membros da comunidade Guarani Kaiowa atacados com extrema crueldade, até agosto de 2015. Apresenta também informações assustadoras sobre os grupos organizados que ordenam e praticam os ataques. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), no assassinato do cacique Nísio Gomes, em 18 de novembro de 2011, participaram políticos, advogados e ruralistas, entre eles o presidente do sindicato rural local, um ex-policial e agentes de segurança especializada. Os ruralistas contam com advogados, juízes, empresários e aliados políticos em todas as esferas de poder – municipal, estadual e federal – que atuam no sentido de criar empecilhos jurídicos para postergar as regularizações e impedir os indígenas de se estabelecerem nas terras legalmente demarcadas. Criam processos visando a criminalização de entidades e indivíduos ligados à luta dos GK, como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do CIMI e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), liminares de reintegração de posse ilegais e ilegítimas, o processo contra o advogado terena Luiz Eloy e etc. Tramitam hoje no Congresso Nacional mais de 100 proposições que visam alterar os artigos concernentes aos direitos indígenas e, no âmbito do Judiciário, há tentativas de reinterpretar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal para inviabilizá-los.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. A inconstitucionalidade de recorrer ao Poder Judiciário para obstruir o exercício dos direitos indígenas baseia-se no  Artigo 232: “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.

 

PEC 215 – ou “a raposa cuidando do galinheiro”

De extrema gravidade é a reapresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) no Congresso. Em entrevista ao Instituto Humanitas, da UNISINOS, Roberto Liebgott, Coordenador do CIMI – Sul, destaca que a PEC 215 quer consolidar a ideia de que o Poder Legislativo deve orientar e determinar a condução da política indigenista no país — especialmente através da bancada ruralista. “Por isso, pretendem impor que a demarcação de terras saia do âmbito do Poder Executivo e vá para o Legislativo. Com isso, todas as demarcações de terras indígenas e também quilombolas passariam pelo crivo e aval dos parlamentares que, se autorizarem uma demarcação, será feita mediante aprovação de uma lei específica. Para cada demarcação terá de se fazer uma nova lei. Ou seja: os direitos indígenas ficarão submetidos aos interesses políticos de ocasião. Além disso, terras demarcadas ao longo das décadas poderão ser revisadas para atender à nova determinação constitucional. Há a inclusão de dispositivos que viabilizarão o arrendamento das terras indígenas — que são bens da União — e, com isso, possibilitar que terceiros obtenham lucros sobre bens que não são seus”, explica Liebgott.

Há também um dispositivo que regride direitos na interpretação do Artigo 231 da Carta Magna – que reconhece a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas, suas organizações sociais, seus costumes, línguas, crenças e tradições – retomando “de forma desrespeitosa, conservadora e fundamentalista a lógica da tutela, da integração e da assimilação cultural”, segundo Roberto Liebgott. Ele comenta casuísmos, como o artifício do chamado “marco temporal”, que o bloco antiindígena no Congresso tenta aprovar. Entrevista na íntegra:http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/550862-o-pacto-de-morte-contra-os-indios-e-contra-o-bem-viver-entrevista-especial-com-roberto-liebgott

 

Truculência do poder econômico e genocídio

As terras Guarani abarcavam 15% do território do antigo estado de Mato Grosso. Hoje, se todas as 50 áreas em conflito reivindicadas pelos indígenas forem demarcadas e homologadas, isso representará somente 2% do território do atual Estado de Mato Grosso do Sul, cujo território total é de 35 milhões de hectares. A população Guarani e Kaiowa, estimada em 50 mil indivíduos, ocupa apenas 30 mil hectares, ou 0,08% de suas terras tradicionais. Dos 35 milhões de hectares do Estado de MS, somente a pecuária bovina ocupa 23 milhões de hectares, enquanto se amplia, nos últimos anos, a ocupação do território pela monocultura da soja e a cultura da cana de açúcar – 14 usinas de etanol e biodiesel já implantadas e mais 28 programadas. Para dar uma ideia das dimensões das terras disputadas e da desigualdade e ilegalidade da situação, Roseli Maria Ruiz, ruralista militante e proprietária da Fazenda Barra, no município de Antônio João, possui 1.553 hectares. Enquanto isso, 15 mil indivíduos Guarani, Kaiowa e Terena estão concentrados na Reserva de Dourados, de 3.500 hectares.

Em 2013, as entidades Associação dos Criadores do Estado (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)  realizaram um leilão de produtos pecuários e agrícolas, com participação de fazendeiros, empresários e políticos, inclusive da então senadora Katia Abreu e do deputado federal Ronaldo Caiado, para arrecadar fundos para o “enfrentamento” com os indígenas. Consta que o objetivo era a contratação de forças de segurança armada ligadas a uma milícia do Rio de Janeiro. Graças às denúncias, ao mandato de segurança impetrado pelo advogado Terena Luiz Eloy e à mobilização de indígenas e movimentos sociais, este “leilão da resistência” recebeu repúdio internacional e os recursos financeiros arrecadados (cerca de R$ 1 milhão) foram embargados judicialmente. http://www.revistaforum.com.br/2013/12/09/ruralistas-organizam-leilao-da-resistencia-para-arrecadar-fundos-de-combate-aos-indios/

Nem com a drástica redução da área de seus territórios, os direitos dos indígenas são respeitados. Na tradição brasileira, “o que está no papel não vale para o coronel”. Ou seja, nem a Constituição Federal, nem a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenaswww.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/Pages/Declaration.aspx são suficientes para fazer valer a lei no MS.  O poder econômico se sobrepõe, subornando funcionários do Estado que estão em posições de proteger os indígenas. Configura-se uma ação de genocídio, de extermínio de culturas, de expulsão e aniquilamento físico e psicológico de pessoas, para dar lugar a projetos econômicos predatórios.

 

Bem viver” Guarani Kaiowa X exploração predatória

A insistência em eliminar a presença do indígena do MS está ligada também a interesses econômicos e financeiros, inclusive internacionais. Os indígenas são “vendidos” à opinião pública como empecilhos ao desenvolvimento da região. Dissemina-se, de má-fé, a imagem de “vagabundos”, para legitimar projetos econômicos em andamento que se apropriaram de seus o território, apesar de a questão de acomodação em milhões de hectares ser facilmente resolvida.

Os projetos em andamento na região são, por definição, excludentes. Situam-se no contexto do movimento de internacionalização capitalista de territórios e recursos, com consequências funestas para populações tradicionais. Trata-se da apropriação e privatização de uma extensão da superfície terrestre, mas também de um subsolo, de reservas minerais, do maior reservatório de água doce do continente. São recursos estratégicos pelos quais empresas multinacionais, associadas a forças econômicas nacionais e governos, empreendem guerras de extermínio em vários pontos do planeta. Se não é possível uma exploração intensiva, com a presença dos indígenas na terra, “o jeito” é expulsá-los. O governo federal tem se aliado a estas forças, ao invés de proteger sua população, território, recursos e garantir a resistência das populações tradicionais.

Na visão de mundo Guarani e Kaiowa o sentido do “bem viver” está associado à terra onde nascem, ao lugar onde crescem, constroem laços afetivos e enterram seus mortos, ao solo onde desenvolvem atividades econômicas e culturais, extraem alimentos para sobrevivência e praticam seus rituais sagrados. Na sua concepção, não são “donos” da terra, mas pertencem a ela, como qualquer outro elemento da natureza – mineral, animal, vegetal ou mesmo os seres não visíveis. Todo este mundo vivo é considerado como humano. Um sentimento profundo de amor e pertencimento à terra-mãe, sagrada, acolhedora e fonte de vida. Há uma diferença cultural radical do sentido de “propriedade”, na forma mercantil como a entende o branco.

Sua forte ligação com a terra, protegendo-a da predação e fazendo uso sustentável dos recursos, deveria ser valorizada, apoiada por políticas públicas e reconhecida pelos cidadãos brasileiros, pois zela por um patrimônio que é de todos. Da mesma forma, deveria ser motivo suficiente para que o governo negociasse a saída dos grupos econômicos do território e garantisse a segurança dos indígenas. Mais ainda, a preservação das culturas indígenas em seus territórios, deveria ser tratada como política de Estado e questão de Segurança Nacional.