Petrobras decide alterar política de aumento de preços para o gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18/01), a revisão de sua política de preços do GLP (gás de cozinha) de uso residencial, comercializado em botijões de 13kg. Além disso, definiu novos critérios par aplicação dos reajustes, com a implantação de uma regra de transição para 2018. A companhia assegura que haverá uma redução no preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir desta sexta-feira (19/01).

Segundo a estatal, o objetivo foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

Em nota, a empresa afirma que “estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.”

Após a redução que entrará em vigor nesta sexta-feira, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela estatal podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

Entre as mudanças anunciadas pela Petrobras na política de preços estão: Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre; o período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal; reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 05) pode ser modificada.

Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação. Será criado ainda um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

A Petrobras decidiu que este ano, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a regras de transição que incluem, além da redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018; e adoção de períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses.

Fonte: Petrobras

Edição: Wagner Sales