Rio tem R$ 2,1 bilhões em obras paradas

Foto: Marcos Cruz
Foto: Marcos Cruz

Por Solidário, de Mateus Gagliano

Publicado em 25 de Janeiro de 2017

As próximas obras do município do Rio de Janeiro passarão a ter mais planejamento urbano, área que já teve um prestígio maior por parte da administração municipal. Se depender do secretário municipal de Urbanismo, Índio da Costa, a pasta voltará a ter a mesma importância que teve no passado. Ele participou recentemente de encontro com jornalistas para discutir ideias e propostas. Adiantou que pretende diminuir a burocratização na obtenção de licenças para obras e quer avançar mais com a legalização fundiária em comunidades. Mas terá de enfrentar um problema: as obras suspensas no município. Estão suspensas 93 de um total de 185 intervenções. O valor dos projetos parados é de R$ 2,1 bilhões de um total de R$ 6,5 bilhões.

Costa disse que o momento atual é de redefinição das atribuições do setor, que passa a absorver também as atividades das secretarias de Obras e Habitação. “Nos últimos anos a Secretaria de Urbanismo passou a ser apenas fiscalizadora das obras. A prefeitura passou a executar projetos que já estavam na gaveta há muitos anos. É preciso ter o urbanismo para planejar”, disse.

O secretário frisou também que encontrou um panorama com muitos projetos em andamento e que, em seu entender, muitos destes foram paralisados pelo ex-prefeito Eduardo Paes para que não fossem deixados restos a pagar para a gestão do prefeito Marcelo Crivella.  

Uma destas obras paradas é a do BRT Transbrasil. Segundo Índio da Costa, aproximadamente 47% do projeto foi executado, mas ainda restam 53% por fazer. O objetivo, de acordo com o secretário, é cumprir o corredor em sua totalidade, sem suspender ou alterar nenhum trecho, mas reconhece que é necessário fazer uma redefinição de como será o andamento da obra. Este estudo deverá levar cerca de 60 dias e só então será possível conhecer um prazo para a conclusão do BRT.

Para o secretário, o que impede o andamento da obra é que as concessionárias responsáveis pela construção estão cobrando da administração municipal cerca de R$ 45 milhões de reajuste do valor acertado com elas. “Vamos renegociar esse valor”, adiantou. 

Sobre a regularização fundiária em comunidades, Índio da Costa disse que pretende avançar mais com essa questão. Ressaltou que muitos moradores tem apenas o documento chamado habite-se”, mas não são proprietários de fato do terreno onde está seu imóvel. Por isso, esses moradores não podem dar a casa como garantia se houver a necessidade de contrair empréstimos para abrir pequenos negócios, por exemplo.

Ao mesmo tempo em que pretende ampliar a regularização, quer ainda coibir as invasões. Índio ressaltou que ao conceder o documento de propriedade, a prefeitura não está incentivando invasões. Ao contrário: espera, com essa medida, impedir que elas ocorram. Adiantou também que será feito um trabalho para impedir novas invasões