Senador Aécio Neves e irmã podem pode ter bens bloqueados

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) e sua irmã Andrea podem ter R$ 4 milhões de seus bens bloqueados, se o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão que negou a medida. Por meio da ação, a PGR busca garantir a reparação do dano moral coletivo decorrente da prática de corrupção passiva, além do pagamento de multa, sanções que podem ser aplicadas aos dois no fim da ação penal.

Aécio e Andrea foram denunciados por terem solicitado e recebido R$ 2 milhões em propina pagos por Joesley Batista, do Grupo J&F. No Inquérito, o senador também é acusado de obstrução da justiça, por tentar impedir as investigações da Operação Lava Jato. No agravo regimental, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer o bloqueio conjunto de R$ 4 milhões em bens dos acusados, para garantir a reparação de dano moral à sociedade pelos crimes praticados.

A PGR Raquel Dodge contesta parcialmente a decisão tomada em novembro pelo relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, que negou os pedidos de sequestro e arresto de bens. Na ocasião, o ministro entendeu que o sequestro de R$ 2 milhões relativos à propina recebida não era necessário, porque o valor já havia sido depositado em conta judicial. Além disso, negou o pedido de bloqueio de bens, sustentando não haver certeza dos crimes imputados aos denunciados e nem notícias de que eles pretendiam se desfazer de seus patrimônios.

Para a PGR, há indícios suficientes de autoria dos crimes e riscos de que a demora no bloqueio possa comprometer a eficácia da reparação dos danos causados, diante da gravidade dos fatos e do valor requerido em ressarcimento. “Ao contrário do que foi afirmado pela decisão agravada, dos termos da denúncia se extrai, claramente, a certeza da materialidade do crime de corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e Andrea Neves”, sustenta. Raquel Dodge lembra, inclusive, que a prática do crime está comprovada por filmagens, gravações e interceptações telefônicas.

 

Fonte: MPF

Edição: Wagner Sales