STJ decide manter presos dirigentes do desporto aquático brasileiro

Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho - Foto Reprodução

Os quatro dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, presos preventivamente por suposto envolvimento em fraude a licitação, vão continuar na cadeia. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, que indeferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa. Os dirigentes da CBDA foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraude na aquisição de equipamentos para as modalidades olímpicas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático, na preparação para as Olimpíadas Rio 2016.

Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, presidente da CBDA; Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, diretor financeiro da confederação; Ricardo de Moura, coordenador da área de natação, e Ricardo Gomes Cabral, coordenador de polo aquático, são acusados de malversação de dinheiro público.

De acordo com a defesa dos dirigentes, houve coação ilegal na manutenção da prisão preventiva, e por isso, eles deveriam ser soltos. De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com a cópia da decisão que decretou a prisão preventiva, “o que impede a análise de eventual coação ilegal”.

O ministro explicou que em razão da natureza do habeas corpus, é dever da parte “instruir devidamente os autos, isto é, a prova deve ser pré-constituída e incontroversa, cabendo à impetração apresentar documentos suficientes à análise de eventual ilegalidade flagrante no ato atacado”.